Home- busca: Papel do Sistema de Justica
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:47
25 de março: Dia Nacional da Constituição
O papel dos Juizados Especiais na efetivação do acesso à justiça no Brasil após a Constituição de 1988
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Habeas Corpus. Advogado. Operação "monte éden".
Crimes contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária, de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e tráfico de influência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Agravo art. 557, § 1º, CPC. Negativa de seguimento a recurso de agravo de intrumento. Recurso em confronto com jurisprudência dominante no STJ. Sistema Único de Saúde.
Recurso de agravo previsto no § 1º do art. 557 do CPC, de negativa de seguimento de recurso de agravo de instrumento interposto de decisão liminar em ação cominatória para cumprimento de obrigação de fazer em que foi determinado ao agravante o fornecimento do medicamento RITUXIMAB 720 MG.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2025 - 10:32
STJ começa a implantar reconhecimento facial no controle de acesso à corte
O STJ implementa sistema de reconhecimento facial para controle de acesso, aumentando segurança e
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 14:18
SDE sugere condenação de TIM, Vivo e Claro por conduta anticompetitiva
operadoras diferentes. Sem a interconexão não haveria real sistema de telecomunicações.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Direito civil. Consumidor. Negativa de prestação de serviços funerários por falta de pagamento das prestações do plano.
Trata-se de Apelação Cível interposta por Sempre Sistema e Proteção Familiar.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:45
Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Magistrado. Imparcialidade do juiz.
Sistema acusatório. garantia constitucional. Necessário revolvimento de provas. Impossibilidade em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 14:35
Corrupção epidêmica e o papel da mídia
O povo está com sede de mudança, cansado da mesmice, enojado da praga corruptiva
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:43
Até vereador desconhece seu verdadeiro papel
Nas eleições de 2004, em Santos (SP), um candidato auto-intitulado O Patriota anunciava em cartazes pela cidade: "Prisão perpétua para os políticos corruptos".
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
O Papel do Juiz no Mundo Globalizado.
Américo Bedê Freire Júnior - Juiz federal Substituto; ex-Promotor de Justiça/MA, ex-Procurador da Fazenda Nacional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:40
Professor. Jornada de Trabalho. Invalidade
https://juridmais.com.br/justica-do-trabalho--processamento-de-recursos--altera-a-clt-1 Cláusula
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Julho de 2012 - 10:35
Constitucional e administrativo. Desapropriação indireta. Realização de acordo extrajudicial.
Homologação judicial. Inconformismo. Imperiosa observância do sistema de precatórios. Manutenção da sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:55
Responsabilidade civil. Prisão ilegal. Dever de indenizar caracterizado.
Ausência de atualização do cadastro do autor no sistema Infoseg. Segregação, por 3 dias, quando já extinta a punibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:52
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Ação cautelar. Ilegitimidade passiva. Preliminar rejeitada. Negativa de atendimento sob o pretexo de doença preexistente. Não configuração.
Empresa integrante do sistema nacional UNIMED. Bem jurídica maior. Requisitos da medida de urgência presentes. Relação consumerista. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 19:03
"Modelo de Justiça no Brasil não é condizente com os desafios", diz ministro Vidigal
O ministro Vidigal apontou a reforma do sistema processual como o próximo passo para tornar a Justiça mais ágil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 15:34
Processual Civil. Execução Fiscal. Penhora de Dinheiro
Bloqueio pelo sistema Bacen Jud, antes da citação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Ação ordinária de indenização c/c perdas e danos por lucros cessantes. Brasil Telecom.
do plano para novo modelo demoninado sistema digital.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 13:24
Nilson Naves determina que ferrovia use dois maquinistas para conduzir trens
Naves entendeu que o sistema que usa dois maquinistas para conduzir a locomotiva é muito mais seguro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:12
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Sistema financeiro da habitação. Notificação pessoal dos mutuários.
